ABSTRACT
Objetivo: analisar a representação social de enfermeiros sobre o atendimento ao HIV na atenção primária à saúde através de uma abordagem estrutural. Método: Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa e caráter estrutural, com 160 enfermeiros, no período entre dezembro de 2019 a março de 2020 nas unidades de saúde da família do município de Recife, Pernambuco, Brasil. Realizou-se entrevistas semiestruturadas, com a Técnica de Associação Livre de Palavras, e questionário sociodemográfico. Os dados foram processados pelo software IRAMUTEQ, sendo ancorados pela Teoria das Representações Sociais. Aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: O estímulo à pergunta indutora originou 188 palavras diferentes com frequência mínima de 5 evocações e máxima de 64. Observa-se expressivamente termos associados a fatores subjetivos. Considerações finais: Evidenciou-se que as representações sociais são relevantes e diversas, relacionadas com a atuação dos enfermeiros frente ao atendimento prestado às pessoas vivendo com HIV.
Objective: to analyze nurses' social representation of HIV care in primary health care through a structural approach. Method: This is a descriptive, exploratory study, with a qualitative and structural approach, with 160 nurses, between December 2019 and March 2020 in the family health units of the municipality of Recife, Pernambuco, Brazil. Semi-structured interviews were conducted with the Free Word Association Technique and a sociodemographic questionnaire. The data were processed by the IRAMUTEQ software, being anchored by the Theory of Social Representations. Theone proven by the Research Ethics Committee. Results: The stimulus to the inducing question originated 188 different words with a minimum frequency of 5 evocations and a maximum of 64. Terms associated with subjective factors are significantly observed. Final considerations: It was evidenced that social representations are relevant and diverse, related to the performance of nurses in relation to the care provided to people living with HIV.
Objetivo: analizar la representación social de los enfermeros sobre el cuidado del VIH en la atención primaria de salud a través de un enfoque estructural. Método: Se trata de un estudio descriptivo, exploratorio, con enfoque cualitativo y estructural, con 160 enfermeras, entre diciembre de 2019 y marzo de 2020 en las unidades de salud familiar del municipio de Recife, Pernambuco, Brasil. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con la Técnica de Asociación de Palabras Libres y un cuestionario sociodemográfico. Los datos fueron procesados por el software IRAMUTEQ, siendo anclados por la Teoría de las Representaciones Sociales. El comprobado por el Comité de Ética en Investigación. Resultados: El estímulo a la pregunta inductora originó 188 palabras diferentes con una frecuencia mínima de 5 evocaciones y un máximo de 64. Los términos asociados con factores subjetivos se observan significativamente. Consideraciones finales: Se evidenció que las representaciones sociales son relevantes y diversas, relacionadas con el desempeño de las enfermeras en relación con la atención brindada a las personas que viven con VIH.
ABSTRACT
O objetivo deste artigo é compreender a percepção dos gestores municipais de saúde sobre as condições de financiamento do Sistema Único de Saúde na região oeste catarinense. Trata-se de um estudo de caso quanti-qualitativo, descritivo. Participaram gestores municipais de saúde que integravam a Comissão Intergestores Regional. A coleta de dados ocorreu por entrevista semiestruturada e com dados do Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde. As entrevistas foram analisadas pelo método do Discurso do Sujeito Coletivo, que resultou em duas ideias centrais: transferências intergovernamentais e planejamento e gestão de recursos municipais de saúde. Evidenciam-se as competências e esforços dos gestores municipais frente ao financiamento do Sistema Único de Saúde, as dificuldades de cooperação regional, o excesso de condicionalidades para uso dos recursos, indicando a necessidade de revisão dos instrumentos indutores da política de saúde, a necessidade de maior comprometimento financeiro do Governo Federal, e o fortalecimento de instâncias com atuação potencializadora de coordenação e cooperação dos entes federados na operacionalização das políticas. Nota-se a falta de espaço fiscal para aplicação de recursos que contribuam para a retomada da atividade econômica e uma nova agenda de financiamento. As principais dificuldades estão relacionadas ao excesso de condicionalidades e à desconsideração das necessidades da região no empenho de recursos públicos.
This study sought to understand the perception of municipal health managers on Unified Health System financing in western Santa Catarina, Brazil. A quantitative and qualitative descriptive case study was conducted with municipal health managers who made up the Regional Interagency Committee. Data were collected by semi-structured interviews and from the Public Health Budget Information System. The interviews were analyzed using the Discourse of the Collective Subject, which resulted in two central ideas: intergovernmental transfers and municipal health resources planning and management. Results highlight municipal managers' skills and efforts regarding Unified Health System funding, the difficulties of regional cooperation, and the excessive conditions for the use of resources. This points to the need to review health policy instruments, the need for greater financial commitment by the federal government, and strengthening bodies that may enhance coordination and cooperation between states in operationalizing policies. There is a lack of fiscal space for resource application that contributes to the resumption of economic activity and a new funding agenda. The main difficulties are related to excessive conditions and the disregard towards the needs of the region regarding public resources allocation.
El objetivo de este estudio es comprender la percepción de los gestores municipales de salud sobre las condiciones de financiación del Sistema Único de Salud (SUS) en la región oeste de Santa Catarina (Brasil). Se trata de un estudio de caso descriptivo cuantitativo y cualitativo. Participaron los gestores municipales de salud que formaron parte de la Comisión Interinstitucional Regional. La recolección de datos ocurrió por entrevistas semiestructuradas y con datos del Sistema de Información del Presupuesto de Salud Pública. Para el análisis de las entrevistas se utilizó el método del Discurso del Sujeto Colectivo, lo que resultó en dos ideas centrales: las transferencias intergubernamentales y la planificación y gestión de los recursos sanitarios municipales. Se evidencian las habilidades y esfuerzos de los gestores municipales con relación al financiamiento del SUS, las dificultades de la cooperación regional, el exceso de condicionalidades para el uso de los recursos, lo que indica la necesidad de revisar los instrumentos que inducen la política de salud, la necesidad de mayor compromiso financiero del gobierno federal, y el fortalecimiento de instancias con acción potenciadora de coordinación y cooperación de las entidades federativas en la puesta en operación de las políticas. Falta espacio fiscal para aplicar los recursos que contribuyan a la reanudación de la actividad económica y una nueva agenda de financiamiento. Las principales dificultades están relacionadas con el exceso de condicionalidades y el desconocimiento de las necesidades de la región en el compromiso de los recursos públicos.
Subject(s)
Unified Health System , Health Management , Health System Financing , Health PolicyABSTRACT
Este artigo analisa a decisão pelo modelo de Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS) como alternativa para a gestão de um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, Brasil. Para tanto, foram revisados instrumentos contratuais e realizadas entrevistas semiestruturadas com atores-chave do nível central da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do CIS Nordeste II. Os achados foram explorados à luz do referencial teórico do neoinstitucionalismo, enfatizando-se a caracterização do contexto histórico e político-institucional no âmbito do SUS, os atores envolvidos na tomada de decisão e as regras e normas de ambas as instituições. Os resultados evidenciaram que a decisão foi guiada predominantemente por motivações políticas dos executivos estadual e municipais, ancoradas no propósito de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde e da regionalização, com atuação predominante de atores vinculados à cúpula governamental e participação incipiente da área técnica da Sesab. Ademais, e em convergência com o referencial teórico adotado, regras e normas inerentes à ambas as instituições, Sesab e CIS, contribuíram para a adoção do modelo, além de outros elementos do contexto histórico que também interferiram no processo decisório. O estudo contribuiu para melhor compreender a lógica de operacionalização da gestão da atenção hospitalar no SUS Bahia, considerando os múltiplos fatores que a permeiam e estimulando, a partir das evidências produzidas, o desenvolvimento de novas investigações sobre os modelos de gestão no SUS.
This article analyzes the decision for the Interfederative Health Consortium (CIS) model as an alternative for the management of a hospital of the Brazilian Unified National Health System (SUS) in Bahia, Brazil. Agreements were reviewed and semi-structured interviews were conducted with key actors at the central level of the Bahia State Health Department (Sesab) and the CIS Northeast II. The findings were analyzed considering the theoretical framework of neo-institutionalism, emphasizing the characterization of the historical and political-institutional context within the SUS, the actors involved in decision making, and the rules and guidelines of both institutions, Sesab and the CIS. The results showed the decision was predominantly guided by political motivations of state and municipal executives, based on the purpose of decentralizing the management of health actions and services and regionalization, with predominant actions of actors linked with the government and incipient participation of the technical area of the Sesab. Also, in convergence with the theoretical framework adopted, there were rules and guidelines inherent to both institutions, Sesab and CIS, which contributed to the adoption of the model and other elements of the historical context that also affected the decision-making process. This study contributed to a better understanding of the operationalization logic of hospital care management in SUS Bahia, with its multiple factors, stimulating the development of new investigations about management models in SUS. reduction of the burden and costs of hospital admission due to neglected tropical diseases in the state.
Este artículo analiza la decisión por el modelo de Consorcio Interfederativo de Salud (CIS) como alternativa para la gestión de un hospital del Sistema Único de Salud (SUS) en Bahia, Brasil. Para ello, fueron revisados instrumentos contractuales y realizadas entrevistas semiestructuradas con actores clave del nivel central de la Secretaría Estatal de Salud de Bahia (Sesab) y del CIS Nordeste II. Los hallazgos fueron explorados a la luz del referencial teórico del neoinstitucionalismo, destacando la caracterización del contexto histórico y político-institucional en el ámbito del SUS, los actores involucrados en la toma de decisiones y las normas y reglamentos de ambas instituciones, Sesab y CIS. Los resultados mostraron que la decisión fue guiada predominantemente por motivaciones políticas de los ejecutivos estatales y municipales, ancladas en el propósito de descentralización de la gestión de las acciones y servicios de salud y de la regionalización, con actuación predominante de actores vinculados a la cúpula gubernamental y participación incipiente del área técnica de la Sesab. Además, y en convergencia con el referencial teórico adoptado, hubo reglas y normas inherentes a ambas instituciones, Sesab y CIS, que contribuyeron para la adopción del modelo, además de otros elementos del contexto histórico que también interfirieron en el proceso de toma de decisiones. El estudio contribuyó para comprender mejor la lógica de operacionalización de la gestión de la atención hospitalaria en el SUS Bahia, con los múltiples factores que la impregnan, estimulando, a partir de las evidencias producidas, el desarrollo de nuevas investigaciones sobre los modelos de gestión en el SUS.
ABSTRACT
Resumo Objetivo avaliar a descentralização do Programa de Controle da Hanseníase (PCH) em Governador Valadares. Método o referencial teórico-metodológico foi a Avaliação de Quarta Geração, de abordagem qualitativo-participativa. O estudo envolveu 30 sujeitos divididos em quatro grupos: gestores do PCH; profissionais do Centro de Referência (CR); profissionais da atenção básica e usuários. Os dados foram coletados por entrevistas, utilizando-se a técnica do Círculo Hermenêutico-Dialético. Posteriormente, realizaram-se três oficinas de validação e negociação dos dados. Utilizou-se o Método Comparativo Constante para a análise. Resultados evidenciou-se a manutenção do modelo vertical de atenção à hanseníase, sustentado por determinantes sócio-histórico-culturais que se expressam: na permanência da porta de entrada à demanda espontânea no CR; no encaminhamento rotineiro do usuário para a atenção secundária; na ineficiência da contrarreferência; na centralização da poliquimioterapia; na crença na necessidade do atendimento especializado e no estigma. Evidenciaram-se fragilidades no vínculo com a atenção primária. Conclusão a descentralização do PCH envolve a tensão entre os atores de cada ponto de atenção à saúde, gerando disputas de saberes e práticas de saúde. Implicações para a prática a sustentabilidade da descentralização requer envolvimento político e institucional focado no fortalecimento da atenção primária, na reorientação do papel dos serviços na rede de atenção à hanseníase e na educação em saúde.
Resumen Objetivo evaluar la descentralización del Programa de Control de la Lepra (PCL) en Governador Valadares. Método el marco teórico-metodológico fue la Evaluación de Cuarta Generación, con un enfoque cualitativo-participativo. El estudio involucró a 30 sujetos, divididos en cuatro grupos: gerentes del PCL; profesionales del Centro de Referencia (CR); profesionales de atención primaria y usuarios. Los datos fueron recolectados a través de entrevistas, utilizando la técnica del Círculo Hermenéutico-Dialéctico. Posteriormente se realizaron tres talleres de validación y negociación de los datos. Para el análisis se utilizó el Método Comparativo Constante. Resultados se evidenció el mantenimiento del modelo vertical de atención a la lepra, sustentado en determinantes socio-histórico-culturales que se expresan en la permanencia del ingreso a la demanda espontánea en el CR; en la derivación rutinaria del usuario a atención secundaria; en la ineficiencia de la contrarreferencia; en la centralización de la poliquimioterapia; en la creencia en la necesidad de atención especializada y en el estigma. Se evidenciaron debilidades en el vínculo con la atención primaria. Conclusión la descentralización del PCH involucra la tensión entre los actores en cada punto de la atención en salud, generando disputas sobre conocimientos y prácticas de salud. Implicaciones para la práctica la sostenibilidad de la descentralización requiere de una participación política e institucional, enfocada en el fortalecimiento de la atención primaria, reorientando el rol de los servicios en la red de atención a la lepra y en la educación para la salud.
Abstract Objective to evaluate the decentralization of the Leprosy Control Program (LCP) in Governador Valadares. Method the theoretical and methodological framework was the Fourth Generation Evaluation, with a qualitative-participatory approach. The study involved 30 subjects divided into four groups: managers of the LCP; professionals of the Reference Center (RC); primary care professionals and users. Data were collected through interviews, using the Hermeneutic-Dialectic Circle technique. Subsequently, three workshops were held for data validation and negotiation. The Constant Comparative Method was used for the analysis. Results the maintenance of the vertical model of leprosy care was evidenced, sustained by social-historical-cultural determinants that are expressed in: the permanence of the gateway to spontaneous demand in the RC; the routine referral of the user to secondary care; the inefficiency of counter-reference; the centralization of multidrug therapy; the belief in the need for specialized care, and stigma. Weaknesses in the link with primary care were evidenced. Conclusion and implications for practice The sustainability of decentralization requires political and institutional involvement focused on strengthening primary care, reorienting the role of the services in the leprosy care network, and health education. The decentralization of the LCP involves tension between the actors of each health care point, generating disputes of knowledge and health practices.
Subject(s)
Humans , Primary Health Care , Health Evaluation , Leprosy/prevention & control , National Health Programs , Referral and Consultation , Secondary Care , Brazil , Health Personnel , Qualitative Research , Social StigmaABSTRACT
Abstract This paper investigates the effect of increasing fiscal decentralization on the composition of public expenditures of Brazilian local governments. The research is innovative, demonstrating that the heterogeneity of expenditure scale influences the correlation between fiscal decentralization and public expenditure of local governments. The sample consisted of unbalanced panel data of 5,565 municipalities for 17 years from 2000 to 2016. The analysis used unconditional quantile regression with panel data. The main findings were: (i) fiscal decentralization affects public expenditure in Brazilian local governments. However, this effect depends on local expenditure scale and fiscal decentralization strategy. For example, the median coefficient was negative in personnel expenditures, and the effect was positive for the third quartile of local governments, when fiscal decentralization was measured by the tax revenue over total revenue. On the other hand, the effects were also positive for median and third quartile regarding intergovernmental transfers per capita like proxy of fiscal decentralization; (ii) the measures (proxies) of fiscal decentralization are correlated with the composition of public expenditure; (iii) in median terms, fiscal decentralization has greater effects on investment expenditures than on current and personnel expenditures; and (iv) in median terms, the tax revenue participation promotes an increase in administrative and planning expenditures instead of expenditures in social functions. Fiscal decentralization measured by intergovernmental transfer per capita has more positive effects on social functions than on legislative and administrative functions.
Resumen Este artículo tuvo como objetivo investigar el efecto de una mayor descentralización fiscal en la composición del gasto público de los gobiernos locales brasileños. La investigación innovó al demostrar que la heterogeneidad de la escala del gasto influye en la correlación entre la descentralización fiscal y la composición del gasto público de los gobiernos locales. La muestra estuvo constituida por un panel de datos desbalanceados con 5.565 municipios durante 17 años, correspondientes al período 2000-2016. El análisis se realizó mediante regresión cuantílica incondicional. Los principales resultados fueron: (i) la descentralización fiscal afecta el gasto público de los gobiernos locales brasileños, sin embargo, el tipo de efecto depende de la escala del gasto local y de la estrategia de descentralización fiscal. Por ejemplo, en los gastos de personal, para la mediana, el coeficiente fue negativo y el efecto fue positivo para el tercer cuartil de los gobiernos locales, cuando la descentralización fiscal se midió por los ingresos tributarios sobre los ingresos totales. Por otro lado, los efectos también fueron positivos para la mediana y el tercer cuartil considerando las transferencias intergubernamentales per cápita como proxy de la descentralización fiscal; (ii) las medidas (proxies) de la descentralización fiscal se correlacionan con la composición del gasto público; (iii) la descentralización fiscal afecta más el gasto de inversión que los gastos de personal y los gastos corrientes en términos medianos; y (iv) en términos medianos, la participación de los ingresos tributarios promueve un aumento del gasto en funciones de gestión y planificación en lugar de gastos en funciones sociales; por otro lado, la descentralización fiscal medida por transferencias intergubernamentales per cápita afecta positivamente más funciones sociales que legislativas y administrativas.
Resumo Este artigo teve por objetivo investigar o efeito do aumento da descentralização fiscal na composição do gasto público dos governos locais brasileiros. A pesquisa inovou ao demonstrar que a heterogeneidade da escala do gasto influencia na correlação entre a descentralização fiscal e a composição do gasto público dos governos locais. A amostra foi composta por um painel de dados desbalanceado com 5.565 municípios durante 17 anos, correspondente ao período de 2000 a 2016. A análise foi realizada por meio da regressão quantílica incondicional. Os principais resultados foram: (i) a descentralização fiscal afeta nos gastos públicos dos governos locais brasileiros, contudo o tipo de efeito depende da escala do gasto local e da estratégia de descentralização fiscal. Por exemplo, nos gastos com pessoal, para a mediana, o coeficiente foi negativo e o efeito foi positivo para o terceiro quartil dos governos locais, quando a descentralização fiscal foi mensurada pela receita tributária sobre a receita total. Por outro lado, os efeitos foram também positivos para mediana e terceiro quartil considerando as transferências intergovernamentais per capita como proxy da descentralização fiscal; (ii) as mensurações (proxies) da descentralização fiscal são correlacionadas com a composição do gasto público; (iii) a descentralização fiscal afeta mais o gasto com investimentos que os gastos de pessoal e correntes em termos medianos; e (iv) em termos medianos, a participação da receita tributária promove o aumento do gasto em funções de administração e planejamento ao invés de gastos em funções sociais; por outro lado, a descentralização fiscal medida pelas transferências intergovernamentais per capita afeta positivamente mais funções sociais que funções legislativa e administrativa.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Politics , Cities , Financial Management , Public Expenditures , Local GovernmentABSTRACT
Abstract Colombia's duality between the relative strength of the central government and the broad process of decentralization towards subnational and local governments has shaped the country's response to the COVID-19 pandemic. Substantial tensions have arisen between the national and subnational governments in the handling of the crisis. Thus, blurred policy boundaries challenge multi-level government coordination. Yet, intergovernmental relations and multi-level governance have worked at some extent. Meanwhile, leadership styles, the level of political support, the local governance environment and the level of local institutional capacity have affected the strategies of local government leaders and their success to tackle the pandemic. Moreover, uneven healthcare capacity across the Colombian territory posits further challenges for a national response to the pandemic that ensures both effectiveness and equity.
Resumo A dualidade da Colômbia, entre a força relativa do governo central e o amplo processo de descentralização com fortalecimento de governos subnacionais e locais, estabeleceu os contornos da resposta do país à pandemia de COVID-19. Testemunhou-se uma substancial tensão entre os governos nacional e subnacionais no tratamento da crise. Os limites pouco claros das políticas desafiam a coordenação governamental em vários níveis. No entanto, as relações intergovernamentais e a governança em vários níveis funcionaram até certo ponto. Enquanto isso, os estilos de liderança, o nível de apoio político, o ambiente local de governança e o nível local de capacidade institucional, afetaram as estratégias das lideranças governamentais locais e seu sucesso no combate à pandemia. Além disso, as desigualdades na capacidade de prover serviços de saúde em todo o território colombiano apresentam desafios adicionais para uma resposta nacional à pandemia que garanta efetividade e equidade.
Resumen La dualidad del modelo unitario descentralizado de Colombia, entre la fuerza relativa del gobierno central y el amplio proceso de descentralización hacia los gobiernos subnacionales y locales ha influido en la respuesta del país frente a la pandemia de COVID-19. Algunas tensiones sustanciales han aparecido entre los gobiernos nacional y subnacionales en el manejo de la crisis. Un contexto con algunos límites jurisdiccionales borrosos impone un reto a la coordinación gubernamental multinivel. Sin embargo, las relaciones intergubernamentales y la gobernanza multinivel parecen haber funcionado en alguna medida. Por otro lado, los estilos de liderazgo, el nivel de apoyo político, el entorno local de gobernanza y el nivel local de capacidad institucional han afectado las estrategias de las autoridades locales y su éxito al enfrentar la pandemia. Más aun, las disparidades en la capacidad de protección en salud a lo largo del territorio colombiano plantean desafíos adicionales para una respuesta coordinada nacional a la pandemia que asegure tanto efectividad como equidad.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Politics , Health Management , Health Governance , COVID-19 , Interinstitutional RelationsABSTRACT
Este estudo analisou o processo de descentralização do cuidado de pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) na cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, com ênfase na questão do sigilo. Foi realizado por meio de entrevistas com usuários e trabalhadores, grupos focais com profissionais e observação participante em duas unidades de Atenção Primária à Saúde (APS). Guiados por uma abordagem socioantropológica, os resultados abordaram os motivos do sigilo para as PVHA, a gestão do sigilo entre os profissionais de saúde da APS e as repercussões do sigilo para as práticas de cuidado, destacando a posição singular dos agentes comunitários de saúde. O estudo traz à tona implicações da característica territorial da APS brasileira para o cuidado com as PVHA, podendo ampliar acesso, mas também o risco de quebra do sigilo, evidenciando necessidade de seu manejo para o enfrentamento do estigma e melhoria do cuidado. (AU)
Este estudio analizó el proceso de descentralización del cuidado de personas que viven con VIH/Sida (PVVS) en la ciudad de Río de Janeiro (Estado de Río de Janeiro), Brasil, con énfasis en la cuestión del sigilo. Se realizó a partir de entrevistas con usuarios y trabajadores, grupos focales con profesionales y observación participante en dos unidades de Atención Primaria de la Salud (APS). Guiados por un abordaje socio-antropológico, los resultados abordaron los motivos del sigilo para las PVVS, la gestión del sigilo entre los profesionales de salud de la APS y las repercusiones del sigilo para las prácticas de cuidado, destacando la posición singular de los agentes comunitarios de salud. El estudio presenta implicaciones de la característica territorial de la APS brasileña para el cuidado de las PVVS, pudiendo ampliar acceso, pero también el riesgo de ruptura del sigilo, poniendo en evidencia la necesidad de su manejo para el enfrentamiento del estigma y mejora del cuidado. (AU)
This study analyzed the process of decentralizing of care for people living with HIV / Aids (PLHA) in the city of Rio de Janeiro, RJ, Brazil, emphasizing secrecy. We conducted interviews with patients and workers, focus groups with professionals and participant observation in two Primary Health Care units. Guided by a socio-anthropological approach, the results addressed the reasons for secrecy for PLHA, the management of confidentiality among PHC health professionals and the repercussions of secrecy for healthcare practices, highlighting the singular position of community health agents. The study reveals the implications of the territorial characteristic of Brazilian PHC for the care of PLWHA, increasing access, albeit risking a breach of confidentiality, showing the need for management to face stigma and improve care. (AU)
Subject(s)
Primary Health Care , HIV Infections , Clinical Diagnosis , Confidentiality , Politics , BrazilABSTRACT
Problema: as capitais dos Estados brasileiros apresentam as melhores condições para experimentarem a autonomia política garantida pela Constituição, pois mostram uma dinâmica econômica diferenciada. Objetivo: analisar os investimentos das capitais brasileiras na Função Desporto e Lazer (FDL) de 2002 a 2011 através das variáveis: tempo de adesão, volume de gasto, percentual da receita e gasto per capita. Método: o presente estudo caracteriza-se por ser descritivo de cunho exploratório, as informações foram capturadas diretamente do website do Tesouro Nacional. Ali foi possível perceber um comportamento regional na capacidade de gasto das capitais. Resultados: os Estados das regiões Sul e Sudeste apresentam condições muito mais favoráveis para garantirem a adesão, o volume de investimento e o percentual da receita comprometida com a Função Desporto e Lazer (FDL). Desconhecemos os motivos que levam a esse comportamento. Nesse sentido, uma segunda geração de investigação deve ser capaz de identificar as variáveis que ajudam a produzir esse resultado.
Problem: The Brazilian state capitals present the best conditions to experience political autonomy, guaranteed by the constitution, since they exhibit differentiated economic dynamics. Objective: To analyze the investments of Brazilian capitals in the Sport and Leisure Function from 2002 to 2011, according to the variables: time of adhesion, volume of expenditure, percentage of revenue and per capita expenditure. Method: Study of exploratory nature. The information was collected from the National Treasure website, and it was possible to perceive a regional behavior in the spending capacity of the capitals. Results: The states from the South and Southeast regions present much more favorable conditions to ensure adherence, investment volume, and the percentage of revenue committed to the Sports and Leisure Function. Although the reasons that lead to this behavior are unknown. In this sense, a second generation of research should be able to identify the variables that help produce this result.
Problema: las capitales de estado brasileñas presentan las mejores condiciones para experimentar la autonomía política garantizada por la constitución, ya que exhiben dinámicas económicas diferenciadas. Objetivo: analizar las inversiones de las capitales brasileñas en la Función Deporte y Ocio de 2002 a 2011, de acuerdo con las variables: tiempo de adhesión, volumen de gasto, porcentaje de ingresos y gasto per cápita. Método: estudio de naturaleza exploratoria. La información se recopiló del sitio web del Tesoro Nacional, y fue posible percibir un comportamiento regional en la capacidad de gasto de las capitales. Resultados: los estados de las regiones sur y sudeste presentan condiciones mucho más favorables para garantizar el cumplimiento, el volumen de inversión y el porcentaje de ingresos comprometidos con la Función deporte y Ocio, aunque no se saben las razones que conducen a este comportamiento. En este sentido, una segunda generación de investigación debería poder identificar las variables que ayudan a producir este resultado.
Subject(s)
Financing, Government , Politics , Sports , Centers of Connivance and LeisureABSTRACT
Objetivo.En la Región de las Américas se han realizado pocas evaluaciones de redes integradas de servicios de salud (RISS). Honduras ha avanzado en la implementación de herramientas y estrategias basadas en los atributos esenciales de las RISS. Este estudio tiene como objetivo valorar y comparar el desarrollo de RISS en su planteamiento teórico-documental y en su aplicación práctica, por tipo de gestión, en cinco redes de Honduras. Métodos. El estudio se realizó en dos etapas: 1) valoración teórico-documental, mediantela revisión y síntesis de seis documentos oficiales de RISS publicados entre 2012 y 2017, y 2) valoración práctica con los equipos de coordinación de cinco redes, dos descentralizadas y tres mixtas, usando la Herramienta de Valoración de RISS de la Organización Panamericana de la Salud. Resultados. La valoración teórica global alcanzó 55 puntos de desarrollo comparada con la valoración práctica de las cinco redes, que alcanzó 42,8. Según el análisis por ámbitos, el Modelo asistencial obtuvo mejores resultados en ambas valoraciones, mayor en la valoración teórica (62,5). Gobernanza y estrategia fue elámbito que recibió la valoración más baja(41,7). Entre lavaloración teórica y lapráctica las diferencias en el análisis deámbitos y de atributos fueron estadísticamente significativas(p=0,007yp<0,001,respectivamente).Las redes con gestión descentralizada alcanzaron mejores valoraciones que las mixtas(p=0,017). Conclusiones. Existe una brecha entre la valoración teórica y la práctica que sugiere que la aplicación de las herramientas y las estrategias definidas en los documentos son incompletas. El componente provisional sigue siendo el que genera mayor interé se importancia. Enlasredes mixtas se observó mayor dificultad de integración, probablemente debido al a doble gobernanza. Es necesario seguir evaluando las RISS...(AU)
Subject(s)
Humans , Health Care Quality, Access, and Evaluation , Benchmarking , National Health Systems , Health Status IndicatorsABSTRACT
O presente trabalho de natureza descritiva exploratória buscou analisar de forma comparativa o comportamento dos municípios da Região Sul do Brasil no financiamento da subfunção Desporto Comunitário (sDC) de 2005 a 2014. Os recursos investidos na Função Desporto e Lazer (FDL) foram capturados junto ao site do Tesouro Nacional. A adesão e o gasto na subfunção Desporto Comunitário se deram em níveis elevados na região. Os resultados apontam também que os governos municipais são os principais financiadores desta agenda na região, quando comparados com a descentralização top-down. Os dados gerais revelam intensa atividade política na região em torno da agenda do esporte e do lazer e que, mesmo sem regulação federal, os municípios têm sido atores importantes na implementação de políticas públicas de esporte
This descriptive-exploratory study conducted a comparative analysis of the behavior of municipalities in the South region of Brazil when funding the Community Sport sub-heading from 2005 to 2014. Data on resources invested in the Sport and Leisure Heading were collected on the National Treasury website. Adherence to and spending on the sport community sub-heading has been high in the region. The results also indicate that municipal governments are the main funders of that agenda in the region when compared to top-down decentralization. General data reveal intense political activity around the sport and leisure agenda in the region and that municipalities have been important actors in implementing public sports policies even without federal regulation
Este trabajo descriptivo-exploratorio tuvo como objetivo analizar comparativamente el comportamiento de los municipios de la región sur de Brasil en la financiación de la subfunción Deporte Comunitario de 2005 a 2014. Los datos sobre los recursos invertidos en la función Deporte y Ocio se han reunido en el sitio web del Tesoro Nacional. La adhesión y el gasto en la subfunción Deporte Comunitario se han dado en niveles elevados en la región. Los resultados muestran también que los gobiernos municipales son los principales financiadores de esta agenda en la región, en comparación con la descentralización top-down. Los datos generales revelan intensa actividad política en la región en torno a la agenda del deporte y del ocio y que, incluso sin regulación federal, los municipios han sido actores importantes en la implementación de políticas públicas de deporte
Subject(s)
Humans , Male , Female , Public Policy , Sports , Capital Financing , Government , Leisure ActivitiesABSTRACT
Introducción: La descentralización ha sido una política de Estado en Paraguay desde la promulgación de la Constitución Nacional en 1992 y la ley del Sistema Nacional de Salud en 1996. Aunque el marco legal es favorable el proceso es incipiente y está estancado. Objetivos: describir la importancia de ciertos factores políticos, jurídicos, institucionales, financieros y técnicos como limitantes de la descentralización sanitaria en Paraguay. Materiales y Métodos: se aplicó una encuesta a 511 informantes claves seleccionados por conveniencia para valorar sus percepciones sobre 8 factores identificados mediante entrevistas. Respondieron utilizando una escala ordinal de 1 a 4 referidos a que tan críticos son para ellos estos factores limitantes. Se calculó una resultante para cada factor y se categorizó como mínimo, incipiente, moderado y máximo. Previamente se realizaron entrevistas en profundidad exploratorias para identificar estos factores. Resultados: sobre la percepción de los encuestados señalan que el marco legal inadecuado es un determinante moderado (3 de la escala) con 81,0% mientras que los demás son valorados como máximos (4 de la escala): reticencia a delegar autoridad 81,7%; capacidad técnica limitada 84,7%; acceso limitado a tecnologías 85,4%; capacidad de gestión limitada 86,6%; afinidad política 87,9%; burocracia excesiva 90,9% y presupuesto insuficiente 92,7%. Conclusión: el hecho que la descentralización sanitaria haya avanzado poco se debe a un conjunto de factores, algunos más críticos que otros, que deberían ser considerados en las políticas sectoriales.
Introduction: Decentralization has been a state policy in Paraguay since the promulgation of both the National Constitution in 1992 and the law of the National Health System in 1996. Although the legal framework is favorable, the process is incipient and it's stagnating. Objective: describe the importance of certain political, legal, institutional, financial and technical factors as limitations of the health decentralization in Paraguay. Material and Methods: a poll was applied to 511 key informants selected for convenience to value their perceptions about 8 identified factors through interviews. They answered using an ordinal scale from 1 to 4 referring to how critical these limiting factors are to them. Was calculated a resultant for every factor and was categorized as minimum, incipient, moderate, and maximum. First, exploratory interviews were conducted to identify these factors. Results: about perceptions of the surveyed demonstrate that inadequate legal framework is a moderate determinant (3 from the scale) with 81.0% while others are evaluated as maximums (4 from the scale); reluctance to delegate authority 81.7%; limited technical capacity 84.7%; limited access to technology 85.4%; limited management capacity 86.6%; political affinity 87.9%; excessive bureaucracy 90.9% and insufficient budget 92.7%. Conclusion: the fact that health decentralization has advance poorly is due to a set of factors, some more critical than others, that should be considered in sectoral policies.
ABSTRACT
Resumen Es común en las investigaciones sobre el Estado y la administración pública realizar un análisis de su estructura, función, forma y tipo. Sin embargo, en algunas oportunidades estas categorías generales no revelan la distribución de potestades o poder real ejercido en los distintos niveles territoriales. En este trabajo se propone, a través de una revisión histórico-institucional de los últimos 50 años en países de América del Sur, verificar la existencia de estructuras de poder características que permanecen en el tiempo con cambios graduales que mantienen la esencia de su origen histórico y otras que se forman producto de cambios disruptivos que modifican los paradigmas dominantes. La existencia de estas estructuras arroja tres tipos característicos que, denominamos compuesto, integrado y simple.
Resumo É comum nas investigações sobre o Estado e a administração pública realizar uma análise de sua estrutura, função, forma e tipo. No entanto, em algumas oportunidades, essas categorias gerais não revelam a distribuição de poderes ou o poder real exercido em seus diferentes níveis territoriais. Neste trabalho propõe-se, através de uma revisão histórico-institucional dos últimos 50 anos em países da América do Sul, verificar a existência de estruturas de poder características que permanecem no tempo com mudanças graduais que mantêm a essência de sua origem histórica. E outros que são formados como resultado de mudanças disruptivas que modificam os paradigmas dominantes. A existência dessas estruturas lança três tipos característicos que chamamos de compostos, integrados e simples
Abstract In research about state and public administration, it is common to perform an analysis of its structure, function, form and type. However, on some occasions, these general categories do not reveal the distribution of attributions or real power in their different territorial levels. This report, through a historical-institutional review of the last 50 years in South American countries, proposes the existence of characteristic power structures that remain in time with gradual changes that maintains the essence of its historical origin and, others that are formed as a result of disruptive changes that modify the dominant paradigms. The existence of these structures shows three characteristic types that are called compound, integrated and simple.
Subject(s)
Politics , Public Administration , StateABSTRACT
Este trabalho tem por objetivo analisar a descentralização bottom-updas políticas públicas de esporte e de lazer no estado do Piauí, no ciclo eleitoral 2013/2016. Três aspectos foram contemplados: a análise do financiamento, a análise da estrutura administrativa de implementação das políticas públicas de esporte e de lazer e, por último, a produção legislativa no âmbito das leis orgânicas. Os dados sobre a Função Desporto e Lazer (FDL) foram colhidos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, a estrutura administrativa e lei orgânica diretamente do sitedas prefeituras. A forte adesão dos municípios ao gasto na FDL não pode ser explicada pela estrutura administrativa e legislativa.
This study aimed to analyze the bottom-up decentralization of sport and leisure public policies in the state of Piauí, during the 2013/2016 electoral cycle. Three aspects have been approached: analysis of funding, analysis of the administrative structure of the implementation of sport and leisure public policies and, finally, the legislative production in the sphere of organic laws. Data on Function Sports and Leisure (FDL) has been gathered with the National Treasure Department, the administrative structure and organic law are available on the municipal governments' websites. The strong adherence of municipalities to the investment in FDL cannot be explained through administrative and legislative structure.
El presente estudio tuvo como objetivo analizar la descentralización ascendente de las políticas públicas de deporte y ocio en el estado de Piauí, durante el ciclo electoral 2013/2016. Tres aspectos se han abordado: el análisis de la financiación, el análisis de la estructura administrativa de la implementación de las políticas públicas de deporte y ocio y, finalmente, la producción legislativa en el ámbito de las leyes orgánicas. Los datos sobre FDL se han reunido con el Departamento Nacional del Tesoro, la estructura administrativa y la ley orgánica son disponible en los sitios web de los gobiernos municipales. La fuerte adhesión de los municipios a la inversión en FDL no se puede explicar a través de la estructura administrativa y legislativa.
Subject(s)
Humans , Public Policy , Sports , Leisure ActivitiesABSTRACT
ABSTRACT Objective: To report the participatory management experience of a Family Health Strategy by means of community assemblies. Methods: Community assemblies were performed with the population of a Family Health Strategy center in the city of Criciúma/SC. The meetings occurred between 2016 and 2017, including health care professionals, managers, members of the organized civil society and the healthcare system clients. Results: The activity enable us to rethink the teamwork process regarding the system of health appointment scheduling and the replication of this process for all the family health teams of the municipality. Final remarks: Participatory management provided opportunities for new collective spaces that facilitate the democratization of healthcare in order to mobilize the role of the health system client in the development of more welcoming, resolute and integral health practices.
RESUMEN Objetivo: Relatar la experiencia de gestión participativa de una Estrategia de Salud de la Familia (ESF) a través de las asambleas comunitarias. Método: Se realizaron asambleas comunitarias con la población adscrita de una Estrategia Salud de la Familia en el municipio de Criciúma / SC. Los encuentros ocurrieron entre los años 2016 y 2017 con la participación de profesionales de salud, gestores, representantes de la sociedad civil organizada y clientes. Resultados: La actividad permitió repensar el proceso de trabajo del equipo en cuanto a la forma de programación de consultas y la replicación de esta iniciativa en todos los equipos de Salud de la Familia del municipio. Consideraciones finales: La gestión participativa oportunizó nuevos espacios colectivos que posibilitaron la democratización de la salud para movilizar el protagonismo del cliente en la construcción de prácticas más acogedoras, resolutivas e integrales para la salud.
RESUMO Objetivo: Relatar a experiência de gestão participativa de uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) por meio das assembleias comunitárias. Método: Foram realizadas assembleias comunitárias com a população adstrita de uma Estratégia Saúde da Família no município de Criciúma/SC. Os encontros aconteceram entre os anos de 2016 e 2017 envolvendo a participação de profissionais de saúde, gestores, representantes da sociedade civil organizada e usuários. Resultados: A atividade permitiu repensar o processo de trabalho da equipe no tocante a forma de agendamento de consultas e a replicação desta iniciativa em todas as equipes de Saúde da Família do município. Considerações finais: A gestão participativa oportunizou novos espaços coletivos que possibilitaram a democratização da saúde de forma a mobilizar o protagonismo do usuário na construção de práticas mais acolhedoras, resolutivas e integrais para a saúde.
Subject(s)
Humans , Patient Participation/methods , Community Participation/methods , Self-Management/methods , Primary Health Care/methods , Primary Health Care/trends , Self-Management/trendsABSTRACT
O Curso de Especialização em Saúde Pública tem grande importância no cenário de oferta de ações de educação permanente em Saúde no estado da Bahia. Contribui para a formação de novos sanitaristas, para a organização e o desenvolvimento do processo de trabalho em saúde, entre outros. O grande número de inscrições para seleção para esta modalidade de especialização aponta para a necessidade de descentralização e regionalização, com vistas a contribuir para ampliar o acesso de profissionais à especialização na área da Saúde Pública. Como ferramenta de análise, utilizou-se mapas visuais que possibilitaram observar a distribuição entre demanda e oferta de vagas do Curso de Especialização em Saúde Pública. Tomou-se como objeto de análise o quantitativo total de inscritos interessados em se especializar e o número de matriculados no curso. Foi percebido que o número de interessados em especializar-se é superior ao número de vagas ofertadas, tanto na capital como em municípios e regiões do estado. Tais resultados permitem afirmar a existência de grande interesse por parte dos profissionais de saúde em se especializar, o que pode apontar uma necessidade de expansão deste tipo de curso para outras regiões da Bahia. Parece ser relevante para o conjunto de profissionais de saúde de diversas regiões a continuidade da oferta de vagas para o Curso de Especialização em Saúde Pública, de forma descentralizada, o que pode indicar ou fortalecer sua realização na modalidade EAD, possibilitando maior acesso e atendimento às necessidades de educação permanente dos municípios e regiões da Bahia.
The Specialization Course in Public Health has great importance in providing permanent education measures in Health in the state of Bahia. It contributes to the formation of new sanitarians, to the organization and development of the work process in health, among others. The large number of applications for this specialization indicates a need for decentralization and regionalization, in order to contribute to increase the access of professionals to specialization in the area of Public Health. Visual maps were used to observe the distribution between the demand and offer of vacancies in the Specialization Course in Public Health. We verified the total number of students interested in specializing and the number of students enrolled in the course. The number of people interested in specializing is higher than the number of vacancies offered, both in the capital and in municipalities and regions of the state. These results showed great interest on the part of health professionals to specialize, which may point to a need to expand this type of course to other regions of Bahia. It seems to be relevant for the group of health professionals from different regions to continue offering spots for the Specialization Course in Public Health in a decentralized manner, which may indicate or strengthen their performance in the EAD modality, allowing for greater access and attendance to the needs of permanent education of the municipalities and regions of Bahia.
El Curso de Especialización en Salud Pública tiene gran importancia en el escenario de oferta de acciones de educación permanente en Salud en el estado de Bahia. Contribuye a la formación de nuevos sanitaristas, para la organización y el desarrollo del proceso de trabajo en salud, entre otros. El gran número de inscripciones para la selección de esta modalidad de especialización apunta a la necesidad de descentralización y regionalización, con miras a contribuir a ampliar el acceso de profesionales a la especialización en el área de la Salud Pública. Como herramienta de análisis, se utilizaron mapas visuales que posibilitaron observar la distribución entre la demanda y oferta de vacantes del Curso de Especialización en Salud Pública. Se toma como objeto de análisis el cuantitativo total de inscritos interesados en especializarse y el número de matriculados en el curso. El número de interesados en especializarse es superior al número de vacantes ofertadas, tanto en la capital como en municipios y regiones del estado. Los resultados permiten afirmar la existencia de gran interés por parte de los profesionales de la salud en especializarse, lo que puede apuntar una necesidad de expansión de este curso para otras regiones de Bahia. Resulta relevante para los profesionales de la salud de diversas regiones que haya una continuidad de las vacantes ofertadas para el Curso de Especialización en Salud Pública, de manera descentralizada, lo que puede señalar o fortalecer su ejecución en la modalidad EAD, posibilitando el mayor acceso y atención a las necesidades de educación permanente de los municipios y regiones de Bahia.
Subject(s)
Regional Health Planning , Public Health , Health Education , Health Personnel , Education, ContinuingABSTRACT
Um dos constrangimentos que dificultariam a implementação de programas que exigem contrapartida é a capacidade fiscal das prefeituras. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo verificar se a capacidade fiscal per capita é um fator relevante na distribuição do Programa Segundo Tempo (PST) do Ministério do Esporte. As informações sobre a capacidade fiscal foram coletadas no IBGE, e sobre o programa diretamente do site do PST. Foram analisados os dados referentes ao período que vai de 2003 a 2012. Os resultados apontam que a capacidade fiscal (CF) per capita não interferiu na distribuição do PST. Além disso, não foi possível confirmar a hipótese de que a CF per capita diminui a capacidade de descentralização do programa
One of the constraints hampering implementation of programs that demand a counterpart contribution would be the tax capacity of municipal governments. Therefore, this study aims to verify whether per capita tax capacity is a factor in the distribution of the Ministry of Sports' Program Segundo Tempo (PST). Information on tax capacity was collected from IBGE's website and while data on the Program itself was collected from its own website. We analyzed Data on 2003-2012. Results show that per capita tax capacity did not interfere on PST distribution. In addition, the hypothesis that per capita tax capacity decreases the ability to decentralize the program could not be confirmed
Una de las limitaciones que dificultan la aplicación de programas que requieren una contrapartida es la capacidad fiscal de las municipalidades. Por ello, este estudio tuvo como objetivo verificar si la Capacidad Fiscal por habitante es un factor relevante en la distribución del Programa Segundo Tiempo (PST) del Ministerio de Deportes. Las informaciones sobre la Capacidad Fiscal se recogieron en el IBGE, y sobre el programa directamente desde la web del PST. Se analizaron los datos referentes al período que va de 2003 a 2012. Los resultados muestran que la Capacidad Fiscal por habitante no afectó a la distribución del PST. Además, no fue posible confirmar la hipótesis de que la Capacidad Fiscal disminuye la capacidad de descentralización del programa
Subject(s)
Humans , Public Policy , Sports/economics , BudgetsABSTRACT
A literatura sobre financiamento de políticas públicas de esporte e lazer tem centrado sua atenção nos investimentos do Governo Federal, deixando uma lacuna sobre análises de âmbito municipal. O objetivo do presente trabalho foi analisar o comportamento dos municípios do estado do Piauí no período de 10 anos (2003 a 2012), no que se refere aos investimentos nas políticas públicas de esporte e de lazer. As informações referentes à receita corrente e às despesas na FDL foram retiradas diretamente dos dados referentes às contas anuais no site Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro Siconfi. Os resultados apontam que os municípios do Piauí tiveram crescimento em suas receitas correntes, nominal e per capita. Mesmo reconhecendo que o crescimento da receita não leva, necessariamente, ao crescimento nos mesmos índices das despesas, tendo em vista que os recursos são sempre escassos e disputados, a FDL teve crescimento importante do ponto de vista nominal e quando comparado com a receita. Conclui-se que há um ambiente propício a garantir investimentos no esporte e no lazer em âmbito municipal no estado do Piauí.
The literature on the financing of public policies for sports and leisure has focused its attention on the investments of the Federal Government, leaving a gap on analyzes of municipal scope. Its aim was to analyze the behavior of municipalities from the state of Piauí in a 10-year time span (from 2003 to 2012), regarding investments in public policies in sport and leisure. As it could have been noticed along this study, municipalities in Piauí have had growths in their current, nominal and per capita revenue. However, revenue growth does not necessarily lead to growth in expenses indexes, bearing in mind that resources are always rare and disputed. SLF has had important growth, though, from the nominal point of view, when compared to the revenue. There is a much more favorable environment to guarantee investments in sport and leisure in a municipal level.
La literatura sobre las políticas de financiación del deporte y el ocio se ha centrado la atención en la inversión del Gobierno Federal, dejando una brecha en el análisis a nivel municipal. El objetivo fue analizar el comportamiento de los municipios del estado de Piauí el período de 10 años (2003-2012), con respecto a las inversiones en las políticas públicas para el deporte y el ocio. Como puede verse en toda la obra, los municipios de Piauí tuvieron un crecimiento en sus fuentes de ingresos, nominal y per cápita. Sin embargo, el crecimiento de ingresos no necesariamente conduce al crecimiento en mismas tasas de gasto, dado que los recursos son siempre escasos y disputados. Pero el FDL tuvo un crecimiento significativo en el punto de vista nominal y comparado con la receta. Hay un contexto muy propicio para garantizar la inversión en el deporte y la recreación en el entorno municipal.
Subject(s)
Public Policy , Sports , Politics , Financing, Government , Leisure ActivitiesABSTRACT
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros. Em parte, essa difusão top-down ocorre por imitação, mas é também determinada por coerção, reforçada por decisões judiciais. A originalidade no constitucionalismo estadual brasileiro surge mais em diferentes maneiras de emular a Constituição Federal do que pela criação de normas próprias, fazendo do constitucionalismo estadual mais uma evidência do centralismo dessa federação, ao menos no que concerne à produção de normas jurídicas. O artigo analisa tal fenômeno comparando quantitativamente os textos constitucionais estaduais e federal e avaliando as condições históricas de sua elaboração.
Resumen Las constituciones estatales brasileñas emulan la Carta Federal, copiando su estructura y reproduciendo literalmente sus normas. La difusión vertical de las normas constitucionales prevalece sobre la horizontal, es decir, los estados están más influenciados por la Constitución Federal de lo que se influyen mutuamente. En parte, esta difusión de arriba hacia abajo ocurre por imitación, pero también está determinada por la coerción, reforzada por decisiones judiciales. La originalidad en el constitucionalismo estatal brasileño surge más en diferentes formas de emular la Constitución Federal que mediante la creación de sus propias normas, haciendo del constitucionalismo estatal una prueba adicional del centralismo de esta federación, al menos en lo que se refiere a la producción de normas jurídicas. El artículo analiza este fenómeno comparando cuantitativamente los textos constitucionales estatales y federales y evaluando las condiciones históricas de su elaboración.
Abstract The Brazilian states' constitutions emulate the Federal Constitution, mimicking its structure and reproducing its norms word for word. Vertical diffusion of constitutional norms prevails over horizontal diffusion of norms, that is, states are more influenced by the federal constitution than they are by each other. In part, this top-down diffusion occurs through imitation, but it is also determined by coercion, reinforced by judicial decisions. Originality in Brazilian state constitutionalism owes more to the different ways of emulating the Federal Constitution than to the creation of its own norms, making state constitutionalism additional evidence of the centralism of this federation, at least in regard to the production of legal standards. This article analyzes this phenomenon by quantitatively comparing the state and federal constitutional texts and assessing the historical conditions of their drafting.
Subject(s)
Politics , Brazil , Constitution and Bylaws , FederalismABSTRACT
ABSTRACT Objective To assess the need for decentralization of psychiatric services in El Salvador, based on country-specific evidence, and to generate baseline measures the government and researchers could use to monitor and measure future progress toward decentralization. Methods Observations were made and psychiatric outpatients and their families/caregivers (n = 453) surveyed with a cross-sectional instrument at the National Psychiatric Hospital (Hospital Nacional General y de Psiquiatría "Dr. José Molina Martínez") in the capital city of San Salvador. Findings were compared with national census data to determine barriers to psychiatric care in a largely centralized system. The following data were collected: department of origin, travel time to hospital, time in hospital, costs, and qualitative comments about accessing services. Descriptive statistics and regression were used to assess the data. Government reports on all psychiatric outpatient consultations provided nationwide in 2015 (n = 61 010) at 10 regional hospitals were also reviewed and compared to population data to determine the proportion of the population of each hospital service area (department or group of departments) that received a psychiatric outpatient consultation. Results Households from the half of the country (7 out of 14 departments) farthest away from the National Psychiatric Hospital (42% of the general population) spent twice as much time and three times as much money to access the hospital's psychiatric outpatient services, resulting in severe hardship on both patients and families/caregivers. Conclusions This report estimates that 45% of those with mental health needs in the seven departments farthest away from the National Psychiatric Hospital departments are still not accessing services compared to the seven departments nearest the hospital. The results of this study support the World Health Organization's call for governments to fully implement community-based mental health systems. This is the first study to assess progress toward decentralization of psychiatric services in El Salvador.
RESUMEN Objetivo Evaluar la necesidad de la descentralización de los servicios psiquiátricos en El Salvador con base en la evidencia específica del país y generar medidas de referencia que podrían ser utilizadas por el gobierno y los investigadores para monitorear y medir el progreso futuro hacia la descentralización. Métodos Se realizaron observaciones, y se encuestaron pacientes psiquiátricos ambulatorios y sus familiares/cuidadores (n = 453) con un instrumento de corte transversal en el Hospital Nacional Psiquiátrico (Hospital Nacional General y de Psiquiatría "Dr. José Molina Martínez") en la capital, San Salvador. Los hallazgos se compararon con los datos del censo nacional para determinar las barreras en el acceso a la atención psiquiátrica en un sistema en gran medida centralizado. Se recopilaron los siguientes datos: departamento de origen, tiempo de viaje al hospital, tiempo en el hospital, costos y comentarios cualitativos sobre el acceso a los servicios. Se usaron estadísticas descriptivas y regresión para evaluar los datos. También se revisaron informes gubernamentales sobre todas las consultas psiquiátricas ambulatorias proporcionados a nivel nacional en 2015 (n = 61 010) en 10 hospitales regionales, y estos se compararon con datos poblacionales para determinar la proporción de la población de cada área de servicio hospitalario (departamento o grupo de departamentos) que efectuó una consulta psiquiátrica ambulatoria. Resultados Los hogares de la mitad del país (7 de los 14 departamentos) más alejados del Hospital Psiquiátrico Nacional (42% de la población general) gastaron el doble de tiempo y tres veces más dinero para acceder a los servicios psiquiátricos ambulatorios del hospital, lo que resultó en dificultades económicas severas tanto para los pacientes como para sus familias/cuidadores. Conclusiones Este informe estimó que el 45% de las personas con necesidades de salud mental en los 7 departamentos más alejados del Hospital Nacional Psiquiátrico aún no tienen acceso a los servicios en comparación con los 7 departamentos más cercanos al hospital. Los resultados de este estudio respaldan el llamado de la Organización Mundial de la Salud para que los gobiernos implementen por completo sistemas de salud mental basados en la comunidad. Este es el primer estudio en evaluar el progreso hacia la descentralización de los servicios psiquiátricos en El Salvador.
RESUMO Objetivo Avaliar a necessidade de descentralização dos serviços psiquiátricos em El Salvador com base em provas específicas do país e gerar medições de referência que poderiam ser usados pelo governo e pesquisadores para monitorar e medir o progresso futuro no sentido da descentralização. Métodos Observações foram feitas, e foram pesquisados pacientes psiquiátricos ambulatoriais e suas famílias/cuidadores (n = 453) com uma ferramentas de seção transversal no Hospital Psiquiátrico Nacional (National Hospital Geral e Psiquiatria "Dr. Jose Molina Martinez") na capital, São Salvador. Os resultados foram comparados com dados do censo nacional para determinar as barreiras ao acesso à assistência psiquiátrica em um sistema amplamente centralizado. Os seguintes dados foram coletados: departamento de origem, tempo de deslocamento para o hospital, tempo no hospital, custos e comentários qualitativos sobre o acesso aos serviços. Para avaliar os dados foram utilizadas estatística descritiva e regressão. Também foram analisados relatórios do governo sobre todas as consultas psiquiátricas ambulatoriais a nível nacional em 2015 (n = 61 010) em 10 hospitais regionais, e comparados com os dados da população para determinar a proporção da população de cada área de serviço hospitalar (departamento ou grupo de departamentos) que recebeu uma consulta psiquiátrica para pacientes ambulatoriais. Resultados As pessoas da metade do país (7 dos 14 departamentos) mais afastada do Hospital Psiquiátrico Nacional (42% da população geral) gastaram o dobro do tempo e três vezes mais dinheiro para acessar os serviços psiquiátricos ambulatoriais do hospital, o que resultou em privação severa para pacientes e familiares/cuidadores. Conclusões Este relatório estimou que 45% das pessoas com necessidades de saúde mental nos 7 departamentos mais distantes do Hospital Psiquiátrico Nacional ainda não têm acesso aos serviços em comparação com os 7 departamentos mais próximos do hospital. Os resultados deste estudo apoiam o apelo da Organização Mundial de Saúde para que os governos implementem totalmente os sistemas de saúde mental baseados na comunidade. Este é o primeiro estudo a avaliar o progresso em direção à descentralização dos serviços psiquiátricos em El Salvador.
Subject(s)
Politics , Community Mental Health Services , Equity in Access to Health Services , Mental Health Services , El SalvadorABSTRACT
RESUMEN Objetivo En la Región de las Américas se han realizado pocas evaluaciones de redes integradas de servicios de salud (RISS). Honduras ha avanzado en la implementación de herramientas y estrategias basadas en los atributos esenciales de las RISS. Este estudio tiene como objetivo valorar y comparar el desarrollo de RISS en su planteamiento teórico-documental y en su aplicación práctica, por tipo de gestión, en cinco redes de Honduras. Métodos El estudio se realizó en dos etapas: 1) valoración teórico-documental, mediante la revisión y síntesis de seis documentos oficiales de RISS publicados entre 2012 y 2017, y 2) valoración práctica con los equipos de coordinación de cinco redes, dos descentralizadas y tres mixtas, usando la Herramienta de Valoración de RISS de la Organización Panamericana de la Salud. Resultados La valoración teórica global alcanzó 55 puntos de desarrollo comparada con la valoración práctica de las cinco redes, que alcanzó 42,8. Según el análisis por ámbitos, el Modelo asistencial obtuvo mejores resultados en ambas valoraciones, mayor en la valoración teórica (62,5). Gobernanza y estrategia fue el ámbito que recibió la valoración más baja (41,7). Entre la valoración teórica y la práctica las diferencias en el análisis de ámbitos y de atributos fueron estadísticamente significativas (p = 0,007 y p < 0,001, respectivamente). Las redes con gestión descentralizada alcanzaron mejores valoraciones que las mixtas (p = 0,017). Conclusiones Existe una brecha entre la valoración teórica y la práctica que sugiere que la aplicación de las herramientas y las estrategias definidas en los documentos son incompletas. El componente provisional sigue siendo el que genera mayor interés e importancia. En las redes mixtas se observó mayor dificultad de integración, probablemente debido a la doble gobernanza. Es necesario seguir evaluando las RISS.
ABSTRACT Objective There have been few evaluations of integrated health service delivery networks (IHSDN) in the Region of the Americas. Honduras has made progress in the implementation of tools and strategies based on the essential attributes of IHSDNs. The objective of this study is to assess and compare the development of IHSDNs in theoretical and practical terms, by type of management, in five networks in Honduras. Methods The study was conducted in two stages: 1) a theoretical assessment based on a review and summary of six official documents on IHSDNs published between 2012 and 2017, and 2) a practical assessment in conjunction with the coordination teams of five networks, two of them with decentralized management and three of them with mixed management, using the IHSDN Assessment Tool of the Pan American Health Organization. Results The overall theoretical assessment yielded a development score of (55 points), compared with the 42.8 of the practical assessment of the five networks. In the analysis by area, the model of care had better results in both assessments, with higher scores in the theoretical assessment (62.5). The area with the lowest score (41.7) was governance and strategy. The differences between the theoretical and practical assessment in the area and attribute analyses were statistically significant (p = 0.007 and p < 0.001, respectively). The networks with decentralized management had higher scores than those with mixed management (p = 0.017). Conclusions There is a gap between the theoretical and practical assessment that suggests that application of the tools and strategies defined in the documents is incomplete. The provisional component remains the one that elicits the most interest and is considered the most important. Greater difficulties with integration were observed in the networks with mixed management, probably because of their dual governance. Continued evaluation of IHSDNs is necessary.
RESUMO Objetivo As redes integradas de serviços de saúde (RISS) têm sido pouco avaliadas na Região das Américas. Honduras fez avanços com a implementação de ferramentas e estratégias baseadas nos componentes básicos das RISS. O objetivo do presente estudo foi avaliar e comparar o desenvolvimento das RISS segundo o planejamento teórico-documental e a aplicação prática, por tipo de gestão, em cinco redes de Honduras. Métodos O estudo foi realizado em duas etapas. Na primeira etapa foi feita uma avaliação teórico-documental, com a revisão e o resumo de seis documentos oficiais das RISS publicados entre 2012 e 2017. E, na segunda etapa, foi feita uma avaliação prática com as equipes de coordenação de cinco redes (duas descentralizadas e três mistas) com o uso da ferramenta de avaliação das RISS da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Resultados A avaliação teórica atingiu 55 pontos de desenvolvimento geral comparados a 42,8 na avaliação prática das cinco redes. A análise por âmbitos demonstrou que o modelo assistencial obteve melhores resultados em ambas as avaliações, com uma pontuação maior na avaliação teórica (62,5). Governança e estratégia foi o âmbito que teve a menor pontuação (41,7). Entre as avaliações teórica e prática, as diferenças na análise dos âmbitos e atributos foram estatisticamente significativas (p = 0,007 e p < 0,001, respectivamente). As redes com gestão descentralizada comparada à mista obtiveram uma pontuação maior nas avaliações (p = 0,017). Conclusões Existe uma defasagem entre a avaliação teórica e a prática que aponta para a aplicação incompleta das ferramentas e estratégias definidas nos documentos. O componente de prestação de serviços continua sendo o de maior interesse e importância. Observou-se uma maior dificuldade de integração nas redes mistas, possivelmente devido à dupla governança. É preciso continuar avaliando as RISS.